É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...