Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 9%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 9%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Precatório, 9%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direitos Humanos, 9%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito de Família, 9%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Financeiro, 9%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Civil, 9%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 9%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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